Mulheres do Alto Tietê discutem reforma política

Encontro será no sábado, 2 de julho, das 9h às 12h, e contará com presença da deputada federal Janete Pietá

O grupo de mobilização Mulheres do Alto Tietê com o apoio do Fórum Governamental de Mulheres da Prefeitura de Suzano organizam, neste sábado (2 de julho), das 9h às 12h, o primeiro debate sobre reforma política na cidade a partir da ótica feminina. O encontro será no escritório político do deputado estadual José Candido (Travessa Mirambava, 514, Centro) e contará com a presença da deputada federal Janete Pietá (PT-SP) coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados em Brasília.

Janete integra a comissão que discute  reforma e é enfática ao falar sobre a subrepresentação feminina na política nacional. "Um país que elegeu uma presidenta e tem 52% de mulheres  precisa aumentar a participação feminina no parlamento que hoje é de apenas 8% do total de deputados. Somente com a participação da mulher em todas as instâncias de poder o Brasil será efetivamente uma democracia", advertiu a deputada.

O objetivo do encontro no Alto Tietê é trazer para a pauta política da região as reivindicações das mulheres dentro do projeto de reforma e estimular a mobilização em torno do atendimento às prioridades femininas, entre as quais, a paridade de gênero na representação parlamentar. “Sabemos que se não tivermos um amplo envolvimento das  mulheres neste assunto, não conseguiremos aprovar nossas demandas, entre as quais, a garantia de 50% de mulheres eleitas”, disse a assessora da Secretaria Municipal de Descentralização e Participação, Rosângela Falótico, uma das coordenadoras da atividade.

Levantamento feito pelo site Mais Mulheres no Poder aponta que, apesar da eleição da presidenta Dilma Roussef, não houve aumento expressivo de mulheres eleitas nos Parlamentos. Na Câmara Federal, o percentual se manteve em torno de 8,77%. Nas Assembléias Legislativas e na Câmara Distrital o percentual subiu de 11,72% para 12,84%. Na última eleição, foram eleitas 44  mulheres para  Câmara Federal e 12 para o Senado. No Alto Tietê, as mulheres ocupam 12 das 116 cadeiras disponíveis nas Câmara Municipais– índice de pouco mais de 10,3%.

No mês de abril, grupos de mulheres de diversos partidos políticos organizaram em Brasília um grande encontro para unificar a plataforma feminina em torno da reforma. O debate contou com a participação da Ministra da Secretaria Especial de Mulheres, Iriny Lopes. Três representantes do Alto Tietê – a secretária de Comunicação Social, Silmara Helena Pereira de Paula, a presidenta do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Suzano (CMDM), Nice Couto e Rosângela Falótico participaram do evento.

“Nosso grande desafio é trazer o debate para o Alto Tietê e envolver as mulheres daqui, pois entendemos que a participação política é fundamental para garantirmos outras mudanças no processo de consolidação da igualdade de gêneros no País”, afirmou Rosângela.

No dia 11 de junho, cerca de 400 mulheres se reuniram na sede do Ciesp (Centro da Indústrias do Estado de São Paulo) na avenida Paulista para discutir o tema. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) coordenou o evento, que também contou com a participação de diversas deputadas.

Em reunião com representantes da bancada feminina da Câmara no dia 23 de junho o relator da Comissão da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), garantiu que irá incluir no relatório final mecanismos que garantam maior participação das mulheres na vida política do país. “Se ao final dos trabalhos conseguirmos maioria para aprovar o relatório, as mulheres terão assegurado a ampliação dos espaços ocupados nos partidos e nos parlamentos de todo o país", garantiu o relator.

Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), integrante da comissão, o Brasil precisa se inspirar no modelo adotado pelo país vizinho para aumentar a participação das mulheres em seu sistema político. "É vergonhosa a colocação do Brasil no ranking mundial de participação política, quando temos, por exemplo, a vizinha Argentina, com 40% de mulheres em seu parlamento", alertou.

Segundo dados da organização internacional União Parlamentar, o Brasil ocupa o 108º lugar em participação parlamentar feminina entre os 187 países pesquisados pela entidade.

O caso da UTI Neonatal da Santa Casa – a crise fabricada e a estratégia de volta ao poder

por Silmara Helena

Diante da crise fabricada pela oposição e por alguns setores da imprensa local em relação ao sistema público de saúde em Suzano é fundamental que todos nós tenhamos clareza do que realmente significa esta interdição e qual o seu real objetivo.

Pouco do que o prefeito Marcelo Candido falou em coletiva concedida no dia 7 de junho foi divulgado pela imprensa regional. A maioria ignorou a afirmação do prefeito sobre a apropriação política-partidária do problema e a postura da Vigilância do Estado que aplicou agora à UTI Neonatal uma penalidade extremada, mas não tomou a mesma atitude quando, sob a administração de outro provedor, o hospital foi autuado pelo menos 34 vezes devido ao número insuficiente de médicos e enfermeiros e pela falta de higiene nas instalações da unidade.

Antes da intervenção da Prefeitura na Santa Casa em 2009 havia apenas um funcionário responsável pela limpeza da UTI. Hoje são 4. Um total de 17 pediatras se revezam na maternidade para atender às mães – sendo 3 durante o dia e 2 durante à noite.

A mortalidade infantil caiu 50% na unidade depois de a Prefeitura assumir a administração e este esforço se refletirá agora nos dados oficiais da mortalidade infantil no município a serem divulgados até 20 de julho.

Uma representante da Promotoria Pública de Suzano chegou ao cúmulo da irresponsabilidade de afirmar que a taxa de mortalidade infantil na cidade seria maior que a média nacional. Pasmen! A média de mortes no Brasil deve alcançar 22 por mil nascidos vivos em 2010. E no Estado de São Paulo governado pelo PSDB há quase 20 anos, o índice deve chegar a 14,5. Aliás, a mortalidade materna aumentou em mais de 60% no estado paulista-tucano nos últimos anos.

Em nenhum momento, a secretária Célia Bortoletto, muito menos o prefeito, menosprezaram a morte dos recém-nascidos. Mas a confusão proposital instaurada nos meios de comunicação faz pensar que o número de óbitos é um escândalo nacional. Ninguém deseja que crianças morram. No entanto, as condições de prematuridade grave, infelizmente, reservam poucas chances de sobrevivência aos bebês. O índice de mortalidade de uma criança que nasceu com menos de 1kg é 200 vezes maior do que de uma criança com peso considerado normal. Na Santa Casa de Suzano, metade dos bebês que morreram no período de janeiro a maio de 2011 estavam nesta condição. Informação propositalmente ignorada pela maioria dos jornalistas.

Sem contar que houve aumento de mais de 20% no número de partos no último ano – total subiu de 260 para 320 partos por mês. Quando se afirma que o número de óbitos nos primeiros cinco meses é muito alto, a afirmação é feita com base em que? Comparou-se com o que e com quais municípios?

Outra falácia repetida insistentemente na imprensa: bebês morreram de infecção hospitalar. Não! Não houve contaminação de recém-nascidos por infecção hospitalar tanto que o auto de imposição de penalidade não exige a remoção dos bebês lá internados e determina a interdição por questões de estrutura física.

O deputado Demo da região e que nunca moveu uma palha na área de saúde agora pede que a Santa seja devolvida ao povo. Hipócrita! Hoje a Santa é do povo. Integra o SUS e qualificou o atendimento a gestantes – principalmente aquelas mais pobres. Hoje a Santa Casa trabalha junto com a rede municipal de saúde em um sistema de fato. Proposta, aliás, nunca aceita pela outra direção.

Enfim, o que eles querem é tomar a Santa Casa do povo, de novo. E para isso não medem esforços. Mobilizam Promotoria Pública, imprensa marrom, políticos das mais variadas espécies. E depois vão querer fechar a Unidade 2. Eles não se preocupam com mortes. Eles não se preocupam com a população. Eles querem o poder. E a Santa Casa, assim como a desqualificação da área de saúde, fazem parte da estratégia de retomada da Prefeitura de Suzano pela aliança de extrema direta demo-tucana.

Continuemos atentos, mobilizados e atuantes!

Marco regulatório seguirá orientações da Confecom

 Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação 25.05.2011

As resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação estão sendo validadas no projeto de reforma do Marco Regulatório. A confirmação foi de James Görgen, Assessor da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações(Minicom) durante seminário do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no Rio de Janeiro no último dia 20 de maio.

"Recebemos do governo anterior as propostas da Confecom e começamos a discutir. Em final de fevereiro (2011) foi criado grupo de trabalho (GT) interno que está produzindo um relatório mais abrangente", declarou James.

Ao legitimar a Confecom o trabalho sob coordenação de Paulo Bernardo incluiu a Lei Geral de Telecomunicações (LGT): "Agora há identificação maior com as teles que não eram abordadas, em temas como banda larga", segundo Görgen que utilizou o termo massificação de regime privado durante a apresentação e também não adiantou se a banda larga vai tornar-se serviço com regras específicas.

Quanto a ideia capitaneada pelo ex-ministro de Lula, Franklin Martins, de interferir apenas no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) de 1962, Görgen explanou que já está bem adiantada, o que afeta a radiodifusão, o audiovisual e o arranjo institucional.

O objetivo do governo é não esmiuçar o projeto e apresentar eixos norteadores para regulação: "O marco será genérico o suficiente para sobreviver ao tempo e deixar para o Estado algumas regulações pontuais. Queremos uma declaração de princípios", sentenciou o representante do Minicom.

Mesa de diálogo

O representante do Minicom também apresentou com maior clareza os caminhos do governo para aprovar o projeto. A experiência de participação popular da Argentina foi evocada como referência por James Görgen. Em resposta ao encontro com o ministro Paulo Bernardo em abril de 2011, as entidades que participaram da Confecom vão integrar uma mesa de diálogo permanente confirmada pelo Ministério.

Já a pressão dos grandes empresários tem sido amortecida dentro do Minicom: "Nenhum técnico recebe radiodifusor ou lobistas", explanou James que também retirou do governo a incidência sobre as alterações que podem ser realizadas no Congresso Nacional: "Podemos enviar um pônei. Ele pode virar um dragão ou unicórnio. A responsabilidade não está com o governo".

Porém, antes de colocar em consulta, a presidenta Dilma Rousseff irá dar seu crivo ao projeto. Entre as divergências do GT a serem balizadas pelo Palácio do Planalto, a reformulação da Agência Nacional de Cinema (Ancine) foi explicitada no seminário pelo gerente executivo da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Silvo Da-Rin: "Se acontecer a fusão da Ancine com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vamos na contramão!". Da-Rin compreende que as funções voltadas para o fomento, fiscalização e regulação do audiovisual devem permanecer na Ancine e sob orientação do Ministério da Cultura.

A coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação, Luiza Erundina, pediu que Dilma Rousseff envie proposta do GT  para a sociedade e depois faça suas ponderações: "Temos que ter respostas as implicações políticas da reforma", enfatizou a deputada que espera que os interesses do processo sejam explicitados para sociedade se posicionar.

Unidade

Celso Schröder, Coordenador-geral do FNDC, apontou o conceito da liberdade de expressão como o cerne das disputas e defendeu que os movimentos sociais já fizeram sua parte nas mobilizações da Confecom: "É o momento do Estado brasileiro mover-se". O seminário foi referendado por Schröder como espaço de unidade: "Apesar dos desacertos, erros, e as derrotas, o símbolo da vitória dos movimentos sociais é o fato de estarmos discutindo unidade e propostas para marco legal".

Ao final do seminário foi deliberada uma comissão para desenvolver dois documentos: um com 21 pontos fundamentais a reforma do marco legal com o objetivo de agitação e outro mais denso que apresentará um anteprojeto.