Regulamento da Confecom é aprovado após seis horas de debate
por Silmara Helena
Há exatamente 1 hora, a plenária da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social (Confecom) aprovou o regulamento que norteará o funcionamento dos grupos de trabalho e da plenária final do encontro. Foram mais de seis horas de debates, discusões e votações para se chegar a um consenso em relação às regras do jogo. Quase todos os artigos receberam destaques. E as infinitas intervenções dos participantes dos diversos segmentos - sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público - fizeram com que a leitura e aprovação do regimento tomasse boa parte do dia e "engolisse" a programação.
Os painéis nacionais foram suspensos e o debate nos grupos, previsto para ser iniciado às 14h, está para começar agora- às 16h30.
Alterações importantes foram garantidas no Regulamento, mas o que ficou da plenária final foi que o resultado da Confecom será fruto de um grande acordo. Enfim, foram-se os dedos dirão alguns. Mas em uma Conferência com tamanho grau de tensionamento e uma diversidade infindável de interesses...
Uma das principais mudanças no Regulamento se deu no inciso V, do artigo 8º. A redação original dava conta de que os critérios para definição das propostas prioritárias nos grupos de trabalho seria determinada pelo grupo, a partir da orientação técnica da mesa. Entenda-se: cada um dos 15 grupos de trabalho discutirá todas as sugestões do Caderno de Propostas da Confecom. Para validar as propostas, ficou estabelecido que aquelas cuja votação não superar 30% do quórum do GT serão rejeitadas de pronto, enquanto que as que alcançarem mínimo de 80% serão automaticamente aprovadas e remetidas ao relatório final da Confecom.
As propostas que tiverem grau de aprovação entre 30% e 80% serão submetidas a debate. Cada GT definirá a partir daí 10 propostas prioritárias - totalizando 150. Foi aí que se iniciou o maior debate em torno do regulamento. Como definir as dez propostas prioritárias? A decisão da plenária: as propostas prioritárias serão definidas considerando o percentual de participação dos segmentos na Confecom: 40% sociedade civil, 40% sociedade civil empresarial e 20% setor público. Ou seja, das 10 propostas, quatro serão da sociedade civil, quatro da sociedade civil empresarial e duas do poder público. Uma parte dos movimentos sociais defendia maioria simples para definição das prioridades. Houve protesto e acusações de acordão...
Outra mudança se deu no artigo 18º. Foram acrescidas no item todas as resoluções aprovadas pela Comisão Organizadora e um parágrafo único garantindo o sistema de votação definido pela plenária nos grupos de trabalho.
Acordo, de fato, houve. Mas só foi o primeiro embate. Haverá outros. E ninguém tinha a ilusão de que a Conferência faria uma revolução. Ela é só um começo de um grande debate em torno da democratização da comunicação.
Será que foram-se os dedos? E para quem sobrarão os anéis?
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Clima tenso na Confecom
por Silmara Helena, de Brasília
Como já era esperado, o clima está tenso na Confecom. Ameaças de boicotes e saída de todos os lados. Está explicado o discurso morno do Presidente Lula: uma tentativa de segurar a representatividade da sociedade civil empresarial. Tradução: manter Bandeirantes e Rede TV e tentar garantir a legitimidade do encontro. Deu para entender agora o porquê tamanho elogio ao dono da Bandeirantes, que também discursou na abertura e foi vaiado. Mas também levou grupo de engravatados para aplaudir. Teve de tudo nesta abertura.
São quase 11h e o Regimento ainda não foi lido e nem votado. Há uma disputa forte de bastidores. Coletivo Intervozes, Fenaj, CUT, Poder público, empresários.
Rodrigo Vianna, em seu blog "O Escrivinhador" revela parte dos bastidores desta disputa. E afirma que quem sempre mandou na comunicação do País quer continuar mandando. Uma série de blogueiros e twiteiros já postaram as informações e também revelam como está o clima a Confecom. Se existe uma coisa boa nesta Conferência é a possibilidade de centenas de comunicadores estarem quase que em tempo real escrevendo sobre a Conferência e mostrando os conflitos que envolvem o debate.
Comunicação é poder. E por aí se explica o desafio de fazer a Conferência e discutir o controle social - aliás o maior temor dos empresários - além é claro do compartilhar da comunicação com a sociedade. A convergência digital tão enfatizada pelo Presidente em seu discurso faz parte deste processo de disputa.
Ninguém quer abrir mão de nada... Mas tanto a sociedade quanto o Poder público comprometido com a democratização da comunicação no Brasil não poderá também abrir, mais uma vez, mão dos seus direitos.
Vamos ver até onde conseguiremos chegar.
Como já era esperado, o clima está tenso na Confecom. Ameaças de boicotes e saída de todos os lados. Está explicado o discurso morno do Presidente Lula: uma tentativa de segurar a representatividade da sociedade civil empresarial. Tradução: manter Bandeirantes e Rede TV e tentar garantir a legitimidade do encontro. Deu para entender agora o porquê tamanho elogio ao dono da Bandeirantes, que também discursou na abertura e foi vaiado. Mas também levou grupo de engravatados para aplaudir. Teve de tudo nesta abertura.
São quase 11h e o Regimento ainda não foi lido e nem votado. Há uma disputa forte de bastidores. Coletivo Intervozes, Fenaj, CUT, Poder público, empresários.
Rodrigo Vianna, em seu blog "O Escrivinhador" revela parte dos bastidores desta disputa. E afirma que quem sempre mandou na comunicação do País quer continuar mandando. Uma série de blogueiros e twiteiros já postaram as informações e também revelam como está o clima a Confecom. Se existe uma coisa boa nesta Conferência é a possibilidade de centenas de comunicadores estarem quase que em tempo real escrevendo sobre a Conferência e mostrando os conflitos que envolvem o debate.
Comunicação é poder. E por aí se explica o desafio de fazer a Conferência e discutir o controle social - aliás o maior temor dos empresários - além é claro do compartilhar da comunicação com a sociedade. A convergência digital tão enfatizada pelo Presidente em seu discurso faz parte deste processo de disputa.
Ninguém quer abrir mão de nada... Mas tanto a sociedade quanto o Poder público comprometido com a democratização da comunicação no Brasil não poderá também abrir, mais uma vez, mão dos seus direitos.
Vamos ver até onde conseguiremos chegar.
Nao há nada melhor para conter os excessos da imprensa do que a liberdade de imprensa
Lula abre a conferência com discurso morno. Hélio Costa é vaiado
por Silmara Helena, de Brasília
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começou com turbulências. E não foi nas discussões em torno do marco regulatório, das concessões públicas ou da garantia do direito à Comunicação. As turbulências ocorreram literalmente. O vôo com a delegação de São Paulo que tinha previsão de chegada às 15h em Brasília chegou às 17h. O mau tempo na capital do País obrigou o piloto a pousar o avião em Goiânia. Antes disso, a aeronave passou 40 minutos sobrevoando a cidade à espera do cessar da chuva. Não teve jeito.Há quem dissesse que ali começava o complô contra o debate público da Comunicação - o primeiro em 500 anos de história do País.
Com o atraso, parte da delegação de São Paulo não teve como se credenciar. Mas houve garantia da organização que o credenciamento será feito nesta terça, no período da manhã.
A abertura oficial do evento atrasou uma hora. Hélio Costa, ministro das Comunicações, já começou a ser vaiado no anúncio de seu nome pelo cerimonial. Quase não conseguiu discursar. Além das vaias do público, que lotava o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, um coro gritava no momento de sua fala: “Hélio Costa, que papelão, o empresário é seu patrão”. Ele encerrou o discurso. Foi constrangedor para um ministro. Mas a reação dos delegados deixou claro que as pessoas sabiam quem havia trabalhado pela Confecom e quem tentou boicotá-la.
O presidente Lula discursou. E não empolgou. Fala burocrática, de pouco conteúdo político. Discurso preparado e lido. O foco de sua fala foi a possibilidade de “multiplicação” dos meios de comunicação com o avanço da digitalização e da convergência da mídia. Um dos poucos momentos mais, vamos dizer, críticos, lamentou a ausência dos veículos de comunicação -leia-se TV Globo, principalmente - que, segundo Lula, “perderam a oportunidade para lançar pontes e derrubar muros. Mas todo mundo sabe onde o calo aperta”, ponderou.
Afirmou ainda que no País há uma ampla liberdade de imprensa. “A imprensa apura o que quer, publica o que quer e alguns extrapolam. Publicam inverdades e calúnias. No entanto, não há nada melhor para os excessos da liberdade de imprensa do que a própria liberdade de imprensa. Acredito que o leitor, o ouvinte, o telespectador são perfeitamente capazes de separar o joio do trigo, a verdade da campanha”, disse o presidente.
Nada disso, porém, tira da Confecom aquilo que lhe é de direito: um momento histórico, resultado da luta dos movimentos sociais pela democratização da informação no País e um espaço privilegiado de busca por uma comunicação mais democrática, transparente e igualitária.
Como disse Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), a Confecom é só o começo. E Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi preciso ao definir os objetivos da Conferência: "romper com o silêncio que a mídia trata a própria mídia; tirar o véu da auto-regulamentação e propor políticas de comunicação ao governo." Para Schöder, a Confecom também terá de definir a data da próxima Conferência, considerando as forças que trabalham contra a organização do processo.
Luiza Erundina, deputada federal e crítica ferrenha do sistema de comunicação brasileiro, não falou. Nem precisou. Foi apenas anunciada. E ainda sim a mais aplaudida.
Hoje (15/12) haverá debate em torno do Regimento, ainda não aprovado. O dia promete mais turbulências.
por Silmara Helena, de Brasília
A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começou com turbulências. E não foi nas discussões em torno do marco regulatório, das concessões públicas ou da garantia do direito à Comunicação. As turbulências ocorreram literalmente. O vôo com a delegação de São Paulo que tinha previsão de chegada às 15h em Brasília chegou às 17h. O mau tempo na capital do País obrigou o piloto a pousar o avião em Goiânia. Antes disso, a aeronave passou 40 minutos sobrevoando a cidade à espera do cessar da chuva. Não teve jeito.Há quem dissesse que ali começava o complô contra o debate público da Comunicação - o primeiro em 500 anos de história do País.
Com o atraso, parte da delegação de São Paulo não teve como se credenciar. Mas houve garantia da organização que o credenciamento será feito nesta terça, no período da manhã.
A abertura oficial do evento atrasou uma hora. Hélio Costa, ministro das Comunicações, já começou a ser vaiado no anúncio de seu nome pelo cerimonial. Quase não conseguiu discursar. Além das vaias do público, que lotava o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, um coro gritava no momento de sua fala: “Hélio Costa, que papelão, o empresário é seu patrão”. Ele encerrou o discurso. Foi constrangedor para um ministro. Mas a reação dos delegados deixou claro que as pessoas sabiam quem havia trabalhado pela Confecom e quem tentou boicotá-la.
O presidente Lula discursou. E não empolgou. Fala burocrática, de pouco conteúdo político. Discurso preparado e lido. O foco de sua fala foi a possibilidade de “multiplicação” dos meios de comunicação com o avanço da digitalização e da convergência da mídia. Um dos poucos momentos mais, vamos dizer, críticos, lamentou a ausência dos veículos de comunicação -leia-se TV Globo, principalmente - que, segundo Lula, “perderam a oportunidade para lançar pontes e derrubar muros. Mas todo mundo sabe onde o calo aperta”, ponderou.
Afirmou ainda que no País há uma ampla liberdade de imprensa. “A imprensa apura o que quer, publica o que quer e alguns extrapolam. Publicam inverdades e calúnias. No entanto, não há nada melhor para os excessos da liberdade de imprensa do que a própria liberdade de imprensa. Acredito que o leitor, o ouvinte, o telespectador são perfeitamente capazes de separar o joio do trigo, a verdade da campanha”, disse o presidente.
Nada disso, porém, tira da Confecom aquilo que lhe é de direito: um momento histórico, resultado da luta dos movimentos sociais pela democratização da informação no País e um espaço privilegiado de busca por uma comunicação mais democrática, transparente e igualitária.
Como disse Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da Central Unica dos Trabalhadores (CUT), a Confecom é só o começo. E Celso Schröder, coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi preciso ao definir os objetivos da Conferência: "romper com o silêncio que a mídia trata a própria mídia; tirar o véu da auto-regulamentação e propor políticas de comunicação ao governo." Para Schöder, a Confecom também terá de definir a data da próxima Conferência, considerando as forças que trabalham contra a organização do processo.
Luiza Erundina, deputada federal e crítica ferrenha do sistema de comunicação brasileiro, não falou. Nem precisou. Foi apenas anunciada. E ainda sim a mais aplaudida.
Hoje (15/12) haverá debate em torno do Regimento, ainda não aprovado. O dia promete mais turbulências.
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