terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Foram-se os dedos?

Regulamento da Confecom é aprovado após seis horas de debate

por Silmara Helena
Há exatamente 1 hora, a plenária da 1ª Conferência Nacional de Comunicação Social (Confecom) aprovou o regulamento que norteará o funcionamento dos grupos de trabalho e da plenária final do encontro. Foram mais de seis horas de debates, discusões e votações para se chegar a um consenso em relação às regras do jogo. Quase todos os artigos receberam destaques. E as infinitas intervenções dos participantes dos diversos segmentos - sociedade civil, sociedade civil empresarial e poder público - fizeram com que a leitura e aprovação do regimento tomasse boa parte do dia e "engolisse" a programação.

Os painéis nacionais foram suspensos e o debate nos grupos, previsto para ser iniciado às 14h, está para começar agora- às 16h30.

Alterações importantes foram garantidas no Regulamento, mas o que ficou da plenária final foi que o resultado da Confecom será fruto de um grande acordo. Enfim, foram-se os dedos dirão alguns. Mas em uma Conferência com tamanho grau de tensionamento e uma diversidade infindável de interesses...

Uma das principais mudanças no Regulamento se deu no inciso V, do artigo 8º. A redação original dava conta de que os critérios para  definição das propostas prioritárias nos grupos de trabalho seria determinada pelo grupo, a partir da orientação técnica da mesa. Entenda-se: cada um dos 15 grupos de trabalho discutirá todas as sugestões do Caderno de Propostas da Confecom. Para validar as propostas, ficou estabelecido que aquelas cuja votação não superar 30%  do quórum do GT serão rejeitadas de pronto, enquanto que as que alcançarem mínimo de 80% serão automaticamente aprovadas e remetidas ao relatório final da Confecom.

As propostas que tiverem grau de aprovação entre 30% e 80% serão submetidas a debate. Cada GT definirá a partir daí 10 propostas prioritárias - totalizando 150. Foi aí que se iniciou o maior debate em torno do regulamento. Como definir as dez propostas prioritárias? A decisão da plenária: as propostas prioritárias serão definidas considerando o percentual de participação dos segmentos na Confecom: 40% sociedade civil, 40% sociedade civil empresarial e 20% setor público. Ou seja, das 10 propostas, quatro serão da sociedade civil, quatro da sociedade civil empresarial e duas do poder público. Uma parte dos movimentos sociais defendia maioria simples para definição das prioridades. Houve protesto e acusações de acordão...

Outra mudança se deu no artigo 18º. Foram acrescidas no item todas as resoluções aprovadas pela Comisão Organizadora e um parágrafo único garantindo o sistema de votação definido pela plenária nos grupos de trabalho.

Acordo, de fato, houve. Mas só foi o primeiro embate. Haverá outros. E ninguém tinha a ilusão de que a Conferência faria uma revolução. Ela é só um começo de um grande debate em torno da democratização da comunicação.

Será que foram-se os dedos? E para quem sobrarão os anéis?

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