Texto: Pedro Caribé e Matheus Sampaio, para o Observatório do Direito à Comunicação14.08.2009
* Enviado por Henriqueta, da Comissão Organizadora da Confecom Suzano
Nas margens baianas do rio São Francisco, Juazeiro é acostumada a receber os ventos de transformações sociais no Brasil. Foi nesta cidade, na divisa com Pernambuco, que o conterrâneo João Gilberto se inspirou no canto das lavadeiras para sintetizar na voz e no violão o som que viria a mudar hábitos culturais e conquistar o mundo sob o nome de Bossa Nova. Nos dias atuais Juazeiro sintetiza na organização social demandas avançadas na luta pelo direito à comunicação no País: reúne Comissão Regional Pró-Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), tem capítulo sobre comunicação na Lei Orgânica e acolhe intercâmbio do comunicador comunitário com o ambiente universitário, poder público e organismos internacionais.
“Desde a Conferência Estadual da Bahia, em 2008, muitas entidades se sensibilizaram a enxergar a comunicação como prioridade”, comenta Paulo Victor, assessor da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e membro da Comissão Pró-Conferência Nacional local. Comunicadores comunitários e populares, sindicalistas, produtores independentes, radialistas, movimentos de luta pela terra, estudantes, professores universitários, jornalistas, agentes de saúde e grupos culturais são os atores elencados por Paulo Victor que enfrentam o desafio de potencializar o bom momento local com o processo mais amplo em nível nacional. Nos dias 10 e 11 de setembro, Juazeiro abre a maratona de Conferências Livres pelo interior da Bahia com um Seminário Preparatório e a preocupação é latente: “A Confecom é importante, mas a conjuntura de instabilidade nos deixa desacreditado muitas vezes”, concluí Paulo.
No âmbito local, as políticas públicas avançam a passos largos. A Prefeitura incluiu um capítulo apenas sobre comunicação na Lei Orgânica do Município e os diálogos para implementar o Conselho Municipal estão em fase de conclusão. “É um governo novo, recém instalado, que tem uma relação com os movimentos sociais respeitosa e harmônica nas questões relacionadas à democratização das comunicações. Isso tem apontado diretrizes importantes para repensar a comunicação e fugir das imposições dos meios de massa”, comenta Fernando Veloso, secretário de Comunicação do município.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Confecom Suzano: confira a programação
Abertura:
Sexta-feira (amanhã)
Apresentação Cultural: Grupo de Maracatu Suburbaque
Palestra com Frei Betto: “Comunicação e Direitos Humanos”
com a presença do prefeito
Local: Teatro Dr. Armando de Ré
Rua Gal. Francisco Glicério, 1354, Centro
Sábado (22/8)
Manhã (a partir das 9h)
Recepção, credenciamento e café
Apresentação Cultural: Francis Gomes (cordelista)
Abertura
Palestra: “Controle Social e Mídia” com Maria de Lourdes Rodrigues (Lurdinha Rodrigues)
Almoço
(inscrições para quem tiver interesse em participar dos grupos de debate e votação até meio-dia no local)
Tarde (a partir das 13h30)
Apresentação Cultural: Família Dossiê (rap/hip hop)
Debate nos grupos de trabalho temáticos sobre os eixos:
· Mídia, educação e consumo
· Comunicação como instrumento de garantia de direitos
· Direito à informação
· Comunicação que respeita as diferenças
· Plenária para votação das propostas
O evento também terá a exposição “Retrato de Mulheres- Jardim Maitê”, do repórter fotográfico Wanderley Costa
Local: Emef Antônio Marques Figueira
Rua Missionária Sarah Cooper, 27. Centro
Participação:
Grupo Teatral Contadores de Mentira
Grupo Falação Jovem – Fundação Orsa
Sexta-feira (amanhã)
Apresentação Cultural: Grupo de Maracatu Suburbaque
Palestra com Frei Betto: “Comunicação e Direitos Humanos”
com a presença do prefeito
Local: Teatro Dr. Armando de Ré
Rua Gal. Francisco Glicério, 1354, Centro
Sábado (22/8)
Manhã (a partir das 9h)
Recepção, credenciamento e café
Apresentação Cultural: Francis Gomes (cordelista)
Abertura
Palestra: “Controle Social e Mídia” com Maria de Lourdes Rodrigues (Lurdinha Rodrigues)
Almoço
(inscrições para quem tiver interesse em participar dos grupos de debate e votação até meio-dia no local)
Tarde (a partir das 13h30)
Apresentação Cultural: Família Dossiê (rap/hip hop)
Debate nos grupos de trabalho temáticos sobre os eixos:
· Mídia, educação e consumo
· Comunicação como instrumento de garantia de direitos
· Direito à informação
· Comunicação que respeita as diferenças
· Plenária para votação das propostas
O evento também terá a exposição “Retrato de Mulheres- Jardim Maitê”, do repórter fotográfico Wanderley Costa
Local: Emef Antônio Marques Figueira
Rua Missionária Sarah Cooper, 27. Centro
Participação:
Grupo Teatral Contadores de Mentira
Grupo Falação Jovem – Fundação Orsa
terça-feira, 18 de agosto de 2009
A disputa pró-Conferência de Comunicação: entrevista com Luiza Erundina
Por Mariana Martins, para o Observatório do Direito à Comunicação 10.07.2009
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=5246
Defensora de primeira hora da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acompanha de perto, como indicada pela Câmara dos Deputados, o processo de organização da primeira Confecom. Nesta entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, a deputada faz uma avaliação das dificuldades a serem superadas para que a conferência possa se realizar. Apesar dos percalços, Erundina é otimista em relação à força política acumulada pelos movimentos sociais em relação à pauta das comunicações. Segundo ela, a mobilização que levou à convocação da conferência torna possível mudanças significativas no setor.
Qual a sua avaliação do processo de convocação e organização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que está em curso?
O processo de convocação e organização da Conferência Nacional está se dando num ritmo muito lento, o que poderá comprometer a realização das etapas preparatórias. Temos menos de três meses para que elas se realizem e nem mesmo as estaduais foram ainda convocadas.
Como membro da Comissão Organizadora Nacional (CON), como a senhora avalia o andamento dessa comissão?
As quatro primeiras reuniões da Comissão Organizadora Nacional (CON), realizadas até agora, se deram num clima de muita disputa e desconfiança entre os membros dos segmentos ali representados, o que contribui para dificultar a construção de consenso e para a demora na tomada de decisões. Ao meu ver, isso também se deve ao fato de que muitos dos que compõem a comissão nunca participaram de uma conferência para definição de uma política pública. É o caso, por exemplo, dos empresários, cujos interesses são claramente antagônicos aos interesses dos representantes das outras entidades da sociedade civil, o que não deixa de ser uma rica experiência para todos os que dela participam.
O que está sendo feito pela CON para reaver a verba inicialmente prevista para realização da Confecom de mais de R$ 8 milhões, e que foi reduzida para cerca de R$ 1,5 milhão?
Na primeira reunião da CON eu perguntei ao seu presidente, Dr. Marcelo Bechara, sobre a verba inicialmente prevista para a realização da Confecom e que fora reduzida em mais de 70%%. A resposta foi que o Minicom estaria em entendimentos com o Ministério do Planejamento com vistas à sua devolução. Não tenho informações mais concretas a respeito.
A Conferência consegue ser realizada com apenas esses R$ 1,5 milhão que sobraram?
Com um orçamento de apenas R$ 1,5 milhão a conferência não terá condição nenhuma de se realizar.
O que as entidades que estão nos seus estados, organizadas em Comissões Estaduais Pró-Conferência, devem esperar do regimento que vem sendo discutido na CON?
Não dá ainda para se avaliar que regimento resultará das discussões que estão sendo feitas na CON, pois as decisões sobre as questões mais polêmicas ainda não foram tomadas, como, por exemplo, o quórum para deliberação no âmbito da própria CON quando não houver consenso. Essa dificuldade tem retardado muito os trabalhos da comissão.
Na sua avaliação, que pontos centrais o regimento interno deve contemplar?
Na minha avaliação, os pontos centrais que o regimento interno deve contemplar são: os eixos temáticos que devem constar do “documento-referência”, como desdobramentos do tema central da 1ª Confecom; definição das diferentes etapas da conferência: caráter; âmbito geográfico; prazos; responsabilidade pela convocação; número de delegados e proporcionalidade da representação; critérios de escolha de delegados; definição de competências das comissões organizadoras das várias etapas da conferência, entre outras.
Com o que a senhora já presenciou na CON, dá para prever como será a disputa na Conferência Nacional de Comunicação?
Pelo que presenciei até agora na CON, minha previsão é de que a disputa na Conferência Nacional de Comunicação será uma das mais acirradas das que já se realizaram. Isto em razão de ser a primeira nesse setor, que envolve interesses poderosos em disputa por tratar-se de uma política pública estratégica, como são as comunicações.
Qual o maior desafio das Comissões Estaduais Pró-Conferência para os próximos meses?
Ao meu ver, o maior desafio das Comissões Estaduais Pró-Conferência para os próximos meses é conseguir que governadores e prefeitos convoquem as Conferências Estaduais e as Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, respectivamente, e a realização dessas etapas preparatórias em tão pouco tempo.
Na sua opinião, quais os pontos centrais para serem debatidos e modificados nessa Confecom, e por quê?
Na minha opinião, os pontos centrais a serem debatidos nessa Confecom e que devem gerar propostas de modificação são: a revisão e atualização do marco regulatório das telecomunicações; mudança nos critérios de outorga e renovação de concessões, com vistas à democratização do acesso; a concentração da propriedade dos meios e o fim dos oligopólios; a descentralização.
Quais as perspectivas que a senhora tem para a etapa nacional da Conferência? Ao ser ver, ela vai trazer mudanças significativas para as comunicações no Brasil?
Minhas perspectivas para a etapa nacional da conferência são sustentadas no fato de que a convocação da 1ª Confecom foi uma importante conquista da sociedade civil organizada e, como tal, acumulou força política capaz de exigir mudanças significativas nas comunicações no Brasil. Oferecerá subsídios indispensáveis para a elaboração de uma Política de Comunicação Social para o país, cuja garantia de implantação será dada pelo apoio popular que o Movimento Pró-Conferência e as etapas preparatórias acumularam e que nos dão a segurança do pleno êxito da etapa nacional da conferência.
http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=5246
Defensora de primeira hora da realização de uma Conferência Nacional de Comunicação, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) acompanha de perto, como indicada pela Câmara dos Deputados, o processo de organização da primeira Confecom. Nesta entrevista ao Observatório do Direito à Comunicação, a deputada faz uma avaliação das dificuldades a serem superadas para que a conferência possa se realizar. Apesar dos percalços, Erundina é otimista em relação à força política acumulada pelos movimentos sociais em relação à pauta das comunicações. Segundo ela, a mobilização que levou à convocação da conferência torna possível mudanças significativas no setor.
Qual a sua avaliação do processo de convocação e organização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que está em curso?
O processo de convocação e organização da Conferência Nacional está se dando num ritmo muito lento, o que poderá comprometer a realização das etapas preparatórias. Temos menos de três meses para que elas se realizem e nem mesmo as estaduais foram ainda convocadas.
Como membro da Comissão Organizadora Nacional (CON), como a senhora avalia o andamento dessa comissão?
As quatro primeiras reuniões da Comissão Organizadora Nacional (CON), realizadas até agora, se deram num clima de muita disputa e desconfiança entre os membros dos segmentos ali representados, o que contribui para dificultar a construção de consenso e para a demora na tomada de decisões. Ao meu ver, isso também se deve ao fato de que muitos dos que compõem a comissão nunca participaram de uma conferência para definição de uma política pública. É o caso, por exemplo, dos empresários, cujos interesses são claramente antagônicos aos interesses dos representantes das outras entidades da sociedade civil, o que não deixa de ser uma rica experiência para todos os que dela participam.
O que está sendo feito pela CON para reaver a verba inicialmente prevista para realização da Confecom de mais de R$ 8 milhões, e que foi reduzida para cerca de R$ 1,5 milhão?
Na primeira reunião da CON eu perguntei ao seu presidente, Dr. Marcelo Bechara, sobre a verba inicialmente prevista para a realização da Confecom e que fora reduzida em mais de 70%%. A resposta foi que o Minicom estaria em entendimentos com o Ministério do Planejamento com vistas à sua devolução. Não tenho informações mais concretas a respeito.
A Conferência consegue ser realizada com apenas esses R$ 1,5 milhão que sobraram?
Com um orçamento de apenas R$ 1,5 milhão a conferência não terá condição nenhuma de se realizar.
O que as entidades que estão nos seus estados, organizadas em Comissões Estaduais Pró-Conferência, devem esperar do regimento que vem sendo discutido na CON?
Não dá ainda para se avaliar que regimento resultará das discussões que estão sendo feitas na CON, pois as decisões sobre as questões mais polêmicas ainda não foram tomadas, como, por exemplo, o quórum para deliberação no âmbito da própria CON quando não houver consenso. Essa dificuldade tem retardado muito os trabalhos da comissão.
Na sua avaliação, que pontos centrais o regimento interno deve contemplar?
Na minha avaliação, os pontos centrais que o regimento interno deve contemplar são: os eixos temáticos que devem constar do “documento-referência”, como desdobramentos do tema central da 1ª Confecom; definição das diferentes etapas da conferência: caráter; âmbito geográfico; prazos; responsabilidade pela convocação; número de delegados e proporcionalidade da representação; critérios de escolha de delegados; definição de competências das comissões organizadoras das várias etapas da conferência, entre outras.
Com o que a senhora já presenciou na CON, dá para prever como será a disputa na Conferência Nacional de Comunicação?
Pelo que presenciei até agora na CON, minha previsão é de que a disputa na Conferência Nacional de Comunicação será uma das mais acirradas das que já se realizaram. Isto em razão de ser a primeira nesse setor, que envolve interesses poderosos em disputa por tratar-se de uma política pública estratégica, como são as comunicações.
Qual o maior desafio das Comissões Estaduais Pró-Conferência para os próximos meses?
Ao meu ver, o maior desafio das Comissões Estaduais Pró-Conferência para os próximos meses é conseguir que governadores e prefeitos convoquem as Conferências Estaduais e as Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, respectivamente, e a realização dessas etapas preparatórias em tão pouco tempo.
Na sua opinião, quais os pontos centrais para serem debatidos e modificados nessa Confecom, e por quê?
Na minha opinião, os pontos centrais a serem debatidos nessa Confecom e que devem gerar propostas de modificação são: a revisão e atualização do marco regulatório das telecomunicações; mudança nos critérios de outorga e renovação de concessões, com vistas à democratização do acesso; a concentração da propriedade dos meios e o fim dos oligopólios; a descentralização.
Quais as perspectivas que a senhora tem para a etapa nacional da Conferência? Ao ser ver, ela vai trazer mudanças significativas para as comunicações no Brasil?
Minhas perspectivas para a etapa nacional da conferência são sustentadas no fato de que a convocação da 1ª Confecom foi uma importante conquista da sociedade civil organizada e, como tal, acumulou força política capaz de exigir mudanças significativas nas comunicações no Brasil. Oferecerá subsídios indispensáveis para a elaboração de uma Política de Comunicação Social para o país, cuja garantia de implantação será dada pelo apoio popular que o Movimento Pró-Conferência e as etapas preparatórias acumularam e que nos dão a segurança do pleno êxito da etapa nacional da conferência.
Assinar:
Comentários (Atom)