quarta-feira, 16 de setembro de 2009

SP dá vexame no exame da OAB

O Estado de São Paulo teve desempenho pífio no exame da OAB. Dados demonstram que ao contrário do que afirmou José Serra não são "migrantes" que puxam o desempenho de SP para baixo.

O Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante Aroldo.

Todos se lembram: na campanha para governador (depois de abandonar a Prefeitura que jurou administrar por quatro anos – clique aqui para ver o que ele disse sobre isso, ao Boris Casoy … – ), Zé Pédágio deu uma entrevista o Chico Pinheiro, no SP-TV.
O Chico perguntou como ele explicava a péssima qualidade do ensino público de São Paulo.
Zé Pedágio respondeu: a culpa é dos “migrantes”, ou seja, dos nordestinos.
A jornalista do UOL que reproduziu a entrevista dada ao vivo à Rede Globo, quase foi demitida: Zé Pedágio ligou para o UOL e pediu a cabeça dela.
O castigo vem a cavalo: ou melhor, vem na OAB …
Aroldo Batista
Enviado em 15/09/2009 às 11:00
Caro PHA,
Neste domingo foi realizado mais um exame da Ordem dos Advogados – prova obrigatória para que o bacharel em Direito exerça a profissão de advogado –o segundo de que São Paulo participa.
A princípio seria mais uma prova. Porém, o interessante é o resultado.
Veja a vexatória posição do Estado de São Paulo (onde em tese estariam as melhores escolas do país): no penúltimo lugar com apenas 15% de aprovação. Na frente apenas de Mato Grosso.
Interessante ainda é verificar que os quatro primeiros lugares são ocupado por estados do Norte e Nordeste nesta ordem: 1º Ceará, 2º Paraíba, 3º Sergipe, 4º Roraima e 5º Bahia.
A Faculdade de Direito do Largo do São Francisco (USP), tida como a melhor do Brasil – por onde passaram Ruy Barbosa, Prudente de Morais, Campos Salles, Washington Luis, Jânio Quadros, Rodrigues Alves, Castro Alves, Álvares de Azevedo e José de Alencar – ficou em 11º lugar no ranking das faculdades, atrás das Federais de Brasília, Bahia, Santa Catarina, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Paraíba, Fluminense, Estaduais do Rio de Janeiro e de Feira de Santana.
Veja, amigo navegante, que a Bahia tão menosprezada pelos paulistas – que costumam falar em “baianada”, “isso é coisa de baiano” – não só ocupa a vice liderança no ranking dos estados, como também tem duas faculdades de Direito melhores que a tão badalada SanFran.
O argumento de José Serra de que o ensino de São Paulo é ruim por conta da migração cai por terra diante desses fatos.
Ao contrário, é o Estado de São Paulo que derruba o índice de aprovação do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
O exame de ontem tende, novamente, a evidenciar a decadência da qualidade do ensino no Estado mais rico da Federação (por enquanto).
Estado que há 15 anos é (des)governado pelo PSDB.

Como a Folha (*) torceu pela recessão e distorceu a informação

Saiu no Portal Vermelho – do blog do Eduardo Gumaraes:


Eduardo Guimarães compara duas edições da Folha. A primeira de 10 de junho com a manchete Brasil está em recessão. E a segunda de 12 de setembro, na qual o jornal dá uma discreta chamada de capa para informar que o País superou a crise.
Veja a análise sobre o assunto.
Será que isso só acontece na grande imprensa? Ou o PIG (Partido da Imprensa Golpista) tem suas ramificações regionais?

Na imagem acima, duas edições de um dos tentáculos da imprensa golpista que anunciaram a entrada e a saída oficiais do país do processo recessivo na economia. Notem a diferença gritante de destaque entre a boa e a má notícia devido a escolha absolutamente inexplicável por critérios estritamente jornalísticos.

Contudo, não é só o destaque das notícias em manchetes que trabalha no sentido de impactar mais com a má notícia para o país do que com a boa. A construção, a engenharia das manchetes também atua no mesmo sentido, pois uma manchete é clara e de fácil assimilação, ao passo que a outra requer raciocínio para ser entendida. Vejamos essas “construções”.

Manchete pessimista: “Brasil está em recessão”

Manchete otimista: “Consumo das famílias e indústria em alta tiram país da recessão”

Por que não “Brasil saiu da recessão”? Por que uma notícia que interessa à vida pessoal de cada brasileiro perde em importância para uma notícia policial que diz pouco, pois relata processo em curso sem desfecho definido? Por que a imprensa dá mais destaque a más notícias do que a boas?

É claro que, em vez de meramente informar, a imprensa partidarizada trata de tentar manipular a sociedade. Para boa parte dos leitores deste blog, essa é uma informação desnecessária, bem sei. Mas garanto a vocês que há muitos leitores aqui que estão meramente tentando enxergar alguma verdade inegável em meio ao partidarismo dos dois lados.

É a esses que dirijo meu trabalho, aos que se sentem perdidos em meio à campanha de desinformação e manipulação com que o grande aparato midiático oposicionista procura esmagar o aparato insipiente de contra-informação que ainda se forma quase exclusivamente na internet, e que, à diferença do grande aparato, assume suas preferências.

Há momentos em que sinto uma grande sensação de impotência. Como alertar a sociedade se todos os grandes meios de comunicação negam mídia a quem tem a dizer o que têm pessoas como este que escreve? O que tem me sustentado é minha crença inabalável na força mística da verdade.

Já disse mil vezes aqui e volto a dizer: a verdade é uma força da natureza como o vento ou a chuva. Pode-se tentar contê-la vedando todas as saídas por onde possa escapar. Contudo, ao menor furo na “vedação” a verdade irrompe com a força das marés, com o ímpeto dos furacões.

(*)Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da “ditabranda”, do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Como democratizar as comunicações

Publicado originalmente em:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=555IPB001

Por Venício A. de Lima em 15/9/2009

Nesses tempos de preparação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, uma das questões recorrentes é: o que deve ser feito para "democratizar as comunicações"? Boa pergunta, sem dúvida. Na verdade, essa é a questão síntese de todos os muitos e difíceis aspectos envolvidos na problemática geral do setor.

"Democratizar as comunicações" tem sido o principal paradigma conceitual, uma espécie de bandeira a orientar boa parte dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço na área de comunicação. E não só no Brasil. Todavia, uma das falácias desta bandeira é que ela pressupõe a possibilidade de que a grande mídia dominante, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Vale dizer, em termos da teoria liberal da liberdade de imprensa, trazer para dentro de si mesma, "o mercado livre de idéias" (the market place of ideas) – representativo do conjunto da sociedade, isto é, plural e diverso.

Seria este pressuposto realizável?

Retrabalhando a teoria liberal
Há mais de 50 anos, isto é, pelo menos desde a Hutchins Commission (EUA, 1942-1947), a teoria liberal foi "retrabalhada" e passou a se apoiar em três idéias centrais: pluralismo interno, responsabilidade social e profissionalismo. Esse "retrabalhar" decorreu da impossibilidade de se prosseguir sustentando o discurso do "market place of ideas" – semelhante ao mercado "autocontrolado" de Adam Smith – em face do avanço real da concentração (oligopolização) da mídia e da formação de redes regionais e nacionais de rádio e televisão.

A solução encontrada, porém, esbarra em dificuldades incontornáveis identificadas pelo desenvolvimento da pesquisa na área – sobretudo em relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia – e também se torna inviável em sociedades, como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.

Tudo isso trouxe de volta o ideário do "market place of ideas", agora complementarmente ao pluralismo interno, à responsabilidade social e ao profissionalismo, e pela intervenção do Estado por intermédio de políticas públicas para garantir a concorrência das empresas de mídia (a não oligopolização) no mercado de idéias.

Além das dificuldades discursivas que a necessidade de intervenção do Estado cria para a teoria liberal, os próprios fatos têm revelado, sem margem a dúvidas, que nem um nem outro caminho tem garantido o "market place of ideas".

Complementaridade dos sistemas
Uma variante dessas possibilidades foi contemplada na Constituição de 1988: trata-se da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão (Artigo 223).
Em função de opções feitas ainda na década de 1930, temos no Brasil um sistema de radiodifusão predominantemente privado. A Constituição, no entanto, determina a busca do equilíbrio entre os sistemas como forma de democratizar as comunicações: a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em 2007, caminha nesta direção.

Outra alternativa seria o apoio à criação e consolidação de sistemas privados não comerciais, isto é, associações sem fins lucrativos, cooperativas ou fundações. Aqui as rádios e TVs comunitárias são exemplos em curso.

Re-enquadrando a "democratização" das comunicações
Há, no entanto, uma inflexão conceitual que precisa ser feita. Devemos re-enquadrar toda a discussão da democratização das comunicações em torno do conceito de "direito à comunicação". É preciso que a mídia seja entendida como um poder e a comunicação como um direito que compreenda não só a liberdade de expressão como os direitos à informação e ao conhecimento. Um direito tão fundamental como a educação e/ou a saúde, por exemplo.

A construção desse direito não é nova. Sua primeira formulação já tem quase 40 anos. Também não é novo que entidades e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação no Brasil inscrevam esse direito – direta ou indiretamente – entre os eixos principais de seus programas de ação.

São muitos, no entanto, os obstáculos à sua consolidação, exatamente porque o direito à comunicação abre perspectivas imensas do ponto de vista de garantias ao cidadão, inclusive já praticadas em outras democracias liberais, das quais ainda estamos muito distantes: o direito de resposta como interesse difuso e o direito de antena são apenas dois exemplos.

O direito à comunicação não logrou ainda o status de direito positivado nem mesmo em nível dos organismos multilaterais que têm a capacidade de provocar o reconhecimento internacional do conceito – como, por exemplo, a Unesco. Esse fato faz com que, simultaneamente à articulação política de ações específicas, desenvolva-se também a luta pelo reconhecimento formal do direito.
Existem ainda históricas e poderosas resistências ao conceito, exatamente pelo poder que ele tem de abarcar um imenso leque de reivindicações e bandeiras em relação à democratização da comunicação. Mas, não há dúvida, esse é o caminho.

O que fazer?
Enquanto se segue na construção do direito à comunicação, há de se tentar que o "market place of ideas" funcione no Brasil – sem ilusões.

Democratizar a comunicação passa a ser, portanto, garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto "externamente" – por meio da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto "internamente" à mídia – cobrando o cumprimento dos manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística.

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