Por lampiao
Rede Nacional de Comunicação Pública leva programação da TV Brasil a 100 milhões de brasileiros
Transmissão simultânea da rede terá início no dia 3 de maio. Na terça-feira (27), representantes das emissoras se reúnem no Rio de Janeiro para formação de Comitê
No dia 3 de maio começa a transmissão simultânea da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Formada pelos quatro canais próprios da EBC, por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais, a rede levará a programação da TV Brasil para cerca de 100 milhões de brasileiros, de 23 estados. Esse número de canais da rede sobe para 765 já que algumas das parceiras dispõem de redes particulares, constituídas por geradoras afiliadas e retransmissoras próprias. Além dos canais de TV aberta, a TV Brasil também pode ser acessada pelos telespectadores na TV por assinatura e por meio da parabólica (banda C).
Para facilitar a coordenação da RNCP, será constituído um Comitê de Rede que se reunirá duas vezes por ano para discussões sobre programação, questões jurídicas e de marketing relativas à rede. A instalação do Comitê será formalizada nesta terça-feira (27), no Rio de Janeiro, com a presença de representantes de todas as emissoras.
Conteúdo regional
Já estão em tramitação os processos para assinatura com as emissoras da rede dos contratos de prestação de serviços jornalísticos. Por meio deles, a EBC repassará mensalmente recursos às TVs para que incrementem a produção de conteúdos jornalísticos regionais para veiculação na programação de rede.
Estrutura
Ao ser criada, a EBC herdou da União três emissoras já existentes como canais federais: a TV Nacional, em Brasília, e as TVEs do Rio de Janeiro e do Maranhão. E em seu primeiro ano de existência recebeu as outorgas (analógica e digital) de São Paulo. Estas quatro emissoras são operadas pela própria EBC.
Por força de lei, pertencem também à EBC as outorgas de emissoras operadas por universidades federais, nas quais a gestão é compartilhada. Existem emissoras universitárias em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Paraíba e Roraima. Outras duas novas emissoras, em Rondônia e Amapá, serão viabilizadas ainda este ano.
Já com as emissoras públicas estaduais, a EBC tem assinado contratos de formação de rede desde o final do ano passado. Mas mesmo antes da existência de contratos formais, a empresa, desde o início de seu funcionamento, ofereceu programação para essas emissoras. Em dezembro de 2007, a TV Brasil respondia por 32%, em média, pelo conteúdo exibido por elas; hoje, esse número saltou para mais de 70%.
Todas essas ações da EBC buscam cumprir a missão existente na Lei nº 11652/2008, de criação da empresa, que determina a constituição da RNCP, uma rede de abrangência nacional tanto para a transmissão quanto para a produção de conteúdo.
Rede Nacional de Comunicação Pública
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