Começa a agenda de mobilização/2011 do movimento pela democom09/04/2011 |Candice CresquiFNDC
O lançamento pela Câmara dos Deputados, dia 19 de abril, da
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à
Comunicação com Participação Popular, e uma audiência dos movimentos
sociais com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia
seguinte, dão início à agenda nacional de mobilização para o ano de
2011.
Nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, ocorrerão atividades
importantes para o movimento pela democratização da comunicação. Elas
integram a agenda nacional de mobilização preparada pelo Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com outras
entidades, como o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o
Centro de Estudos Barão de Itararé e a Associação de Rádios Públicas do
Brasil (Arpub). A agenda tem como objetivo retomar a mobilização da
sociedade civil, qualificando e unificando o movimento para debater os
projetos do setor. Entre eles destacam-se o Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL) e o novo marco regulatório para as comunicações.
Às 14h do dia 19 será lançada oficialmente a Frente Parlamentar pela
Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação
Popular, da Câmara dos Deputados (saiba mais).
Proposta pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José
(PT-BA) a Frente contará com a participação de entidades da sociedade
civil (confira aqui).
Após o evento haverá a Plenária Nacional do Movimento pela
Democratização da Comunicação, com a participação de entidades nacionais
e estaduais. A reunião segue na manhã do dia 20, e terá como pautas a
conjuntura nacional e nos estados, os pontos prioritários de um plano de
ação do movimento e a sua reorganização em nível nacional.
No final da tarde as entidades serão recebidas pelo Ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo. Roseli Goffman, representante do Conselho
Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta a
importância das entidades estarem articuladas e construírem uma pauta
conjunta para essa audiência. “Ela precisa ser o mais produtiva possível
em relação ao marco regulatório e ao PNBL”, reforça, lembrando que a
reunião foi agendada ainda em fevereiro, quando entidades integrantes do
FNDC foram recebidas pelo Ministro.
A agenda nacional para 2011 conta ainda com um seminário sobre o
marco legal das comunicações no dia 06 de maio. Promovido pelo FNDC, o
encontro ocorrerá no Rio de Janeiro. Entre os meses de maio e junho, as
organizações nos estados devem intensificar a realização de atividades
de capacitação dos militantes, pressão social e formulação da plataforma
da sociedade civil para o marco regulatório. Durante a XVI Plenária
Nacional do FNDC, prevista para ocorrer no próximo semestre, as
propostas devem ser consolidadas.
Aposta na unidade e na pressão social
Nos últimos dois anos, o movimento esteve pautado pela realização da
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pela disputa eleitoral.
Agora o foco deve ser o marco regulatório e dentro dele a implementação
das decisões encaminhadas pela Confecom. “Para isso é importante que o
movimento esteja unificado e reconstrua a sua mobilização”, afirma o
Coordenador Geral do FNDC, jornalista Celso Schröder.
O momento também é visto como estratégico para João Brant, da
Coordenadoria Executiva do Intervozes. Segundo ele é preciso construir a
unidade no movimento de comunicação, com atitudes propositivas. “Por
isso é muito propícia a ideia de um calendário de mobilização e de
articulação nos estados e no âmbito nacional, para construir uma síntese
das propostas da sociedade civil para o novo marco regulatório”,
acredita Brant.
O lançamento da Frente Parlamentar nesse período reforça a
mobilização nacional. “É um momento histórico em que o Congresso se
posiciona claramente em favor de medidas de democratização da
comunicação”, aponta Brant. Schröder também considera a Frente uma
parceira importante nesse momento, mas alerta que o movimento social não
pode ser tutelado nem pelo Parlamento, nem pelo Executivo. “Temos que
ir para as ruas”, reforça.
As forças contrárias à regulamentação do setor estão mais ativas do
que nunca, adverte o jornalista. “Após esse ano de silêncio do governo
elas se reagruparam, se reorganizaram, e estão de novo enfrentando a
tese da regulação com a velha cantilena da censura e do autoritarismo”,
assinala. “A palavra de ordem agora deve ser mobilização”, finaliza.
Agenda nacional de mobilização dos movimentos pela democratização da
comunicação:
19 de abril
14h – Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e
pelo Direito à Comunicação com Participação Popular.
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
17h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da
Comunicação (parte 1).
Local: Câmara dos Deputados
20 de abril
9h30 – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da
Comunicação (parte 2).
Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia - SAF Sul, Quadra
2, Bloco B, Ed. Via Office, sala 104
17h – Audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
(agenda a confirmar).
Local: Gabinete do Ministério das Comunicações
06 de maio
Seminário sobre marco regulatório, promovido pelo FNDC.
Local: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (a confirmar)
Maio/Junho
Nesse período serão realizadas atividades (atos públicos e debates) nos estados.
Julho/Agosto
Consolidação das propostas durante XVI Plenária Nacional do FNDC.
O lançamento pela Câmara dos Deputados, dia 19 de abril, da
Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à
Comunicação com Participação Popular, e uma audiência dos movimentos
sociais com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia
seguinte, dão início à agenda nacional de mobilização para o ano de
2011.
Nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, ocorrerão atividades
importantes para o movimento pela democratização da comunicação. Elas
integram a agenda nacional de mobilização preparada pelo Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com outras
entidades, como o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, o
Centro de Estudos Barão de Itararé e a Associação de Rádios Públicas do
Brasil (Arpub). A agenda tem como objetivo retomar a mobilização da
sociedade civil, qualificando e unificando o movimento para debater os
projetos do setor. Entre eles destacam-se o Plano Nacional de Banda
Larga (PNBL) e o novo marco regulatório para as comunicações.
Às 14h do dia 19 será lançada oficialmente a Frente Parlamentar pela
Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação
Popular, da Câmara dos Deputados (saiba mais).
Proposta pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José
(PT-BA) a Frente contará com a participação de entidades da sociedade
civil (confira aqui).
Após o evento haverá a Plenária Nacional do Movimento pela
Democratização da Comunicação, com a participação de entidades nacionais
e estaduais. A reunião segue na manhã do dia 20, e terá como pautas a
conjuntura nacional e nos estados, os pontos prioritários de um plano de
ação do movimento e a sua reorganização em nível nacional.
No final da tarde as entidades serão recebidas pelo Ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo. Roseli Goffman, representante do Conselho
Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta a
importância das entidades estarem articuladas e construírem uma pauta
conjunta para essa audiência. “Ela precisa ser o mais produtiva possível
em relação ao marco regulatório e ao PNBL”, reforça, lembrando que a
reunião foi agendada ainda em fevereiro, quando entidades integrantes do
FNDC foram recebidas pelo Ministro.
A agenda nacional para 2011 conta ainda com um seminário sobre o
marco legal das comunicações no dia 06 de maio. Promovido pelo FNDC, o
encontro ocorrerá no Rio de Janeiro. Entre os meses de maio e junho, as
organizações nos estados devem intensificar a realização de atividades
de capacitação dos militantes, pressão social e formulação da plataforma
da sociedade civil para o marco regulatório. Durante a XVI Plenária
Nacional do FNDC, prevista para ocorrer no próximo semestre, as
propostas devem ser consolidadas.
Aposta na unidade e na pressão social
Nos últimos dois anos, o movimento esteve pautado pela realização da
Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pela disputa eleitoral.
Agora o foco deve ser o marco regulatório e dentro dele a implementação
das decisões encaminhadas pela Confecom. “Para isso é importante que o
movimento esteja unificado e reconstrua a sua mobilização”, afirma o
Coordenador Geral do FNDC, jornalista Celso Schröder.
O momento também é visto como estratégico para João Brant, da
Coordenadoria Executiva do Intervozes. Segundo ele é preciso construir a
unidade no movimento de comunicação, com atitudes propositivas. “Por
isso é muito propícia a ideia de um calendário de mobilização e de
articulação nos estados e no âmbito nacional, para construir uma síntese
das propostas da sociedade civil para o novo marco regulatório”,
acredita Brant.
O lançamento da Frente Parlamentar nesse período reforça a
mobilização nacional. “É um momento histórico em que o Congresso se
posiciona claramente em favor de medidas de democratização da
comunicação”, aponta Brant. Schröder também considera a Frente uma
parceira importante nesse momento, mas alerta que o movimento social não
pode ser tutelado nem pelo Parlamento, nem pelo Executivo. “Temos que
ir para as ruas”, reforça.
As forças contrárias à regulamentação do setor estão mais ativas do
que nunca, adverte o jornalista. “Após esse ano de silêncio do governo
elas se reagruparam, se reorganizaram, e estão de novo enfrentando a
tese da regulação com a velha cantilena da censura e do autoritarismo”,
assinala. “A palavra de ordem agora deve ser mobilização”, finaliza.
Agenda nacional de mobilização dos movimentos pela democratização da
comunicação:
19 de abril
14h – Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e
pelo Direito à Comunicação com Participação Popular.
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados
17h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da
Comunicação (parte 1).
Local: Câmara dos Deputados
20 de abril
9h30 – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da
Comunicação (parte 2).
Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia - SAF Sul, Quadra
2, Bloco B, Ed. Via Office, sala 104
17h – Audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
(agenda a confirmar).
Local: Gabinete do Ministério das Comunicações
06 de maio
Seminário sobre marco regulatório, promovido pelo FNDC.
Local: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (a confirmar)
Maio/Junho
Nesse período serão realizadas atividades (atos públicos e debates) nos estados.
Julho/Agosto
Consolidação das propostas durante XVI Plenária Nacional do FNDC.
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