Cerca de 20 entidades previamente inscritas, estiveram reunidas com o ministro Paulo Bernardo, acompanhado do secretário-executivo Cesar Alvarez e outros secretários do MC, no último dia 20.
Conforme decisão da Plenária dos movimentos, na manhã do mesmo dia 20, nossa agenda, em falas de 5 minutos cada, foi apresentada pelas seguintes entidades:
1- Política para as Comunicações - FNDC (CFP) e ULEPICC-Br
Na ocasião, o MC recebeu os dois manifestos que seguem anexos.
Feitas as nossas exposições, o ministro nos apresentou um quadro geral da política do Ministério e buscou responder diretamente às questões apresentadas.Sobre o marco regulatório:
O debate só será aberto ao público no segundo semestre, definido explicitamente como o período entre 1º de julho e 31 de dezembro... O governo ainda tem muitas dúvidas sobre pontos importantes do projeto, por isto não se abre para a discussão pública antes que o Planalto possa bater o martelo sobre a direção política que pretende imprimir ao processo e tenha clareza sobre muitos dos seus pontos controversos. Certeza: o governo está, sim, trabalhando no projeto do marco regulatório e pretende, sim, apresentar um projeto ao debate ainda este ano. Dúvida: tudo o mais.
Sobre o PNBL:
O ministro foi claro, o regime público está descartado. Disse-nos que estava chegando de uma reunião com a presidenta Dilma, na qual levou "bronca" (palavra dele) pelo ritmo lento de andamento do PNBL e foi informado da determinação presidencial de investir R$ 1 bilhão este ano para garantir banda larga de 1 Mbps. Exibiu irritação com o tom da intervenção da advogada Flavia Lefèvre, lembrando que o governo ressuscitou a Telebrás, não cabendo pois falar em seu esvaziamento agora. A empresa está sendo preparada para ser instrumento de regulação do mercado, não de oferta direta de serviço.
Sobre o diálogo com o MC:
Fizemos uma proposta de criação de uma "mesa de diálogo" que se reuniria uma vez por mês. O ministro sugeriu que esse encaminhamento ficasse a cargo do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Evidentemente, esse relato pode e deve ser complementado por outr@s presentes.
Abraços,
Marcos
Marcos Dantas
Prof. Escola de Comunicação da UFRJhttp://www.marcosdantas.com.br
Conforme decisão da Plenária dos movimentos, na manhã do mesmo dia 20, nossa agenda, em falas de 5 minutos cada, foi apresentada pelas seguintes entidades:
1- Política para as Comunicações - FNDC (CFP) e ULEPICC-Br
2- Marco regulatorio - Intervozes e ANDI
3- Banda Larga - Idec e Proteste
4- Diálogo com o MC - Barão de ItararéNa ocasião, o MC recebeu os dois manifestos que seguem anexos.
Feitas as nossas exposições, o ministro nos apresentou um quadro geral da política do Ministério e buscou responder diretamente às questões apresentadas.Sobre o marco regulatório:
O debate só será aberto ao público no segundo semestre, definido explicitamente como o período entre 1º de julho e 31 de dezembro... O governo ainda tem muitas dúvidas sobre pontos importantes do projeto, por isto não se abre para a discussão pública antes que o Planalto possa bater o martelo sobre a direção política que pretende imprimir ao processo e tenha clareza sobre muitos dos seus pontos controversos. Certeza: o governo está, sim, trabalhando no projeto do marco regulatório e pretende, sim, apresentar um projeto ao debate ainda este ano. Dúvida: tudo o mais.
Sobre o PNBL:
O ministro foi claro, o regime público está descartado. Disse-nos que estava chegando de uma reunião com a presidenta Dilma, na qual levou "bronca" (palavra dele) pelo ritmo lento de andamento do PNBL e foi informado da determinação presidencial de investir R$ 1 bilhão este ano para garantir banda larga de 1 Mbps. Exibiu irritação com o tom da intervenção da advogada Flavia Lefèvre, lembrando que o governo ressuscitou a Telebrás, não cabendo pois falar em seu esvaziamento agora. A empresa está sendo preparada para ser instrumento de regulação do mercado, não de oferta direta de serviço.
Sobre o diálogo com o MC:
Fizemos uma proposta de criação de uma "mesa de diálogo" que se reuniria uma vez por mês. O ministro sugeriu que esse encaminhamento ficasse a cargo do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Evidentemente, esse relato pode e deve ser complementado por outr@s presentes.
Abraços,
Marcos
Marcos Dantas
Prof. Escola de Comunicação da UFRJhttp://www.marcosdantas.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário