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O relatório das propostas aprovadas na plenária final da 1ª Conferência Nacional de Comunicação - Confecom está disponível no site http://www.confecom.com.br/ (aliás temos o link direto aqui do blog).
O documento, que contém as propostas aprovadas por consenso e com mais de 80% dos votos dos delegados, possui 218 páginas e está disponível em PDF.
A Comissão Organizadora também preparou uma lista com o conjunto de propostas não apreciadas na plenária final. É que no último dia da Confecom, muitas delegações tiveram de sair antes do término da Conferência devido ao horário do vôo marcado pelo Ministério das Comunicações para retorno dos grupos aos seus respectivos Estados. Diante disso, a pedido da sociedade civil, a votação das questões mais polêmicas foi antecipada e, em seguida, o processo de votação foi suspenso, gerando este conjunto de proposituras que não entraram no relatório final.
A 1ª Confecom ocorreu de 14 a 17 de dezembro do ano passado em Brasília e reuniu mais de 1.600 delegados de todo o Brasil.
*Aliás, vale a pena conferir os links disponíveis em nosso blog. Não sei quem atualizou (já agradeço) mas demos um "up" em nossa lista, permitindo a quem acessa o http://www.comunicasuzano.blogspot.com/ ter a possibilidade de clicar em outros blogs sobre comunicação e fóruns importantes de mídia. Vale a pena conferir.
quarta-feira, 6 de janeiro de 2010
segunda-feira, 4 de janeiro de 2010
Confecom e a democracia
Enio Taniguti e José Roberto Mello
A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) na história desse país, ocorrida entre os dias 14 e 17 de dezembro, revelou que a democracia brasileira vem se consolidando a passos lentos, porém, precisos e consensuados. Nossa história política, econômica e social é baseada na concentração da riqueza e do poder. Esse tipo de lógica construiu um Estado Nacional excludente, antidemocrático e muito pouco transparente.
As reações das populações e setores excluídos ganharam grande impulso com a redemocratização, ocorrida no final da década de 80 do século passado. Daí decorrem vários movimentos, entre eles se destacam a luta contra o grande latifúndio agrário que pautou a criação do Movimento dos Sem Terra; o direito de realizar greves e pela melhoria das condições de trabalho, notadamente comandados pelos metalúrgicos do ABC; e a organização dos movimentos populares pelo acesso aos serviços básicos como saúde e educação nas principais cidades brasileiras.
Porém, nestes anos todos, um grande latifúndio se consolidou e quase passou imune às novas realidades que hoje compõem o cenário político, econômico e social do país. Trata-se do monopólio das comunicações comandado ainda por pouquíssimas famílias em todo o Brasil. Mas nos últimos dez anos, com o advento e a velocidade das novas tecnologias, a rede de propagação de informações e conteúdos vem mudando consideravelmente e, aos poucos, modificando esse quadro.
O acesso à internet tem propiciado novas formatações de opinião que não se baseiam mais nos antigos meios como jornais de grande circulação e das redes de TV. De outro lado, há um crescimento considerável das mídias regionais e institucionais que já conseguem, em muitos casos, realizar uma cobertura que reflita as forças relevantes locais, porém, sem deixar de atender as demandas por informações globais. Ou seja, aos poucos o país também vem mudando a sua concepção de produzir comunicação, mais focado na diversidade cultural, social e política e menos nos interesses de grandes grupos econômicos.
Nesse sentido, os resultados da Confecom, que servirão para projetos tanto do Legislativo quanto do Executivo, foram relevantes e estão sintonizados com essa nova realidade. A aprovação das propostas foram consensuadas por delegados dos poderes públicos, da sociedade civil e do empresariado.
Para o setor público, foi aprovada, entre outros, a regulamentação para garantir que as prefeituras municipais sejam responsáveis pela gestão de um dos canais digitais decorrentes do decreto presidencial 5.580 de 2006. Outro ponto fundamental, e que pode ter aplicação imediata, é a viabilização de canais analógicos existentes, sobretudo nos centros urbanos onde há grande congestionamento de propagação de ondas, como é o caso da região metropolitana de SP, para propiciar a prestação de serviços de radiodifusão pelo sistema público.
Além disso, a Confecom aprovou a criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estadual e municipal, de caráter paritário com membros eleitos, para acompanhar a execução de políticas públicas de comunicação no que diz respeito à regulação de conteúdos; concessões e mecanismos de distribuição. Outra proposta diz respeito ao financiamento público para incentivos à Educação Profissional que vise à universalização do conhecimento tecnológico para produção de conteúdo nas diversas mídias, bem como a disponibilização de canais comunitários locais, com prioridade ao uso de software livre. Foi definida ainda a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, com finalidade de inclusão social.
Portanto, a Confecom não só deixou clara as diversas situações em que se encontram a produção, a distribuição e o financiamento das comunicações no Brasil, mas também a necessidade de se aproveitar as novas oportunidades que se colocam, como a Banda Larga para toda população, bem como a consolidação dos canais digitais, e o aproveitamento das linhas de financiamento voltadas especificamente para o setor, que podem ser via BNDES, Fundos Públicos e também pelo FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), principalmente para viabilizar a infraestrutura necessária para a irradiação dos conteúdos.
A região do ABCD por sua vanguarda e pionerismo na busca de soluções que visam à melhoria de qualidade de vida da população, seja no aspecto prático, como no cultural e político, poderá dar um passo decisivo na implantação de algumas propostas aprovadas pela Confecom. O Consórcio Intermunicipal, que logo se tornará de caráter público, poderá aglutinar as iniciativas para que os municípios se preparem para, por exemplo, a criação do canal digital local, que poderá se estabelecer como uma rede regional . Outra discussão é a implantação dos conselhos municipais de comunicação. O que representaria um grande passo para a democratização ao acesso, produção e distribuição dos conteúdos nos sete municípios.
Enio Taniguti e José Roberto Mello; jornalistas, respectivamente, assessor especial de gabinete da prefeitura de Diadema e secretário de comunicação de Mauá, foram delegados pelo ABC na 1ª Confecom.
A realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) na história desse país, ocorrida entre os dias 14 e 17 de dezembro, revelou que a democracia brasileira vem se consolidando a passos lentos, porém, precisos e consensuados. Nossa história política, econômica e social é baseada na concentração da riqueza e do poder. Esse tipo de lógica construiu um Estado Nacional excludente, antidemocrático e muito pouco transparente.
As reações das populações e setores excluídos ganharam grande impulso com a redemocratização, ocorrida no final da década de 80 do século passado. Daí decorrem vários movimentos, entre eles se destacam a luta contra o grande latifúndio agrário que pautou a criação do Movimento dos Sem Terra; o direito de realizar greves e pela melhoria das condições de trabalho, notadamente comandados pelos metalúrgicos do ABC; e a organização dos movimentos populares pelo acesso aos serviços básicos como saúde e educação nas principais cidades brasileiras.
Porém, nestes anos todos, um grande latifúndio se consolidou e quase passou imune às novas realidades que hoje compõem o cenário político, econômico e social do país. Trata-se do monopólio das comunicações comandado ainda por pouquíssimas famílias em todo o Brasil. Mas nos últimos dez anos, com o advento e a velocidade das novas tecnologias, a rede de propagação de informações e conteúdos vem mudando consideravelmente e, aos poucos, modificando esse quadro.
O acesso à internet tem propiciado novas formatações de opinião que não se baseiam mais nos antigos meios como jornais de grande circulação e das redes de TV. De outro lado, há um crescimento considerável das mídias regionais e institucionais que já conseguem, em muitos casos, realizar uma cobertura que reflita as forças relevantes locais, porém, sem deixar de atender as demandas por informações globais. Ou seja, aos poucos o país também vem mudando a sua concepção de produzir comunicação, mais focado na diversidade cultural, social e política e menos nos interesses de grandes grupos econômicos.
Nesse sentido, os resultados da Confecom, que servirão para projetos tanto do Legislativo quanto do Executivo, foram relevantes e estão sintonizados com essa nova realidade. A aprovação das propostas foram consensuadas por delegados dos poderes públicos, da sociedade civil e do empresariado.
Para o setor público, foi aprovada, entre outros, a regulamentação para garantir que as prefeituras municipais sejam responsáveis pela gestão de um dos canais digitais decorrentes do decreto presidencial 5.580 de 2006. Outro ponto fundamental, e que pode ter aplicação imediata, é a viabilização de canais analógicos existentes, sobretudo nos centros urbanos onde há grande congestionamento de propagação de ondas, como é o caso da região metropolitana de SP, para propiciar a prestação de serviços de radiodifusão pelo sistema público.
Além disso, a Confecom aprovou a criação de Conselhos de Comunicação nos âmbitos federal, estadual e municipal, de caráter paritário com membros eleitos, para acompanhar a execução de políticas públicas de comunicação no que diz respeito à regulação de conteúdos; concessões e mecanismos de distribuição. Outra proposta diz respeito ao financiamento público para incentivos à Educação Profissional que vise à universalização do conhecimento tecnológico para produção de conteúdo nas diversas mídias, bem como a disponibilização de canais comunitários locais, com prioridade ao uso de software livre. Foi definida ainda a criação de um Plano Nacional de Banda Larga, com finalidade de inclusão social.
Portanto, a Confecom não só deixou clara as diversas situações em que se encontram a produção, a distribuição e o financiamento das comunicações no Brasil, mas também a necessidade de se aproveitar as novas oportunidades que se colocam, como a Banda Larga para toda população, bem como a consolidação dos canais digitais, e o aproveitamento das linhas de financiamento voltadas especificamente para o setor, que podem ser via BNDES, Fundos Públicos e também pelo FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), principalmente para viabilizar a infraestrutura necessária para a irradiação dos conteúdos.
A região do ABCD por sua vanguarda e pionerismo na busca de soluções que visam à melhoria de qualidade de vida da população, seja no aspecto prático, como no cultural e político, poderá dar um passo decisivo na implantação de algumas propostas aprovadas pela Confecom. O Consórcio Intermunicipal, que logo se tornará de caráter público, poderá aglutinar as iniciativas para que os municípios se preparem para, por exemplo, a criação do canal digital local, que poderá se estabelecer como uma rede regional . Outra discussão é a implantação dos conselhos municipais de comunicação. O que representaria um grande passo para a democratização ao acesso, produção e distribuição dos conteúdos nos sete municípios.
Enio Taniguti e José Roberto Mello; jornalistas, respectivamente, assessor especial de gabinete da prefeitura de Diadema e secretário de comunicação de Mauá, foram delegados pelo ABC na 1ª Confecom.
Boris Casoy é "uma vergonha"
Cai a máscara do âncora da TV Bandeirantes
por Altamiro Borges - de São Paulo
Os lixeiros apenas desejavam um feliz 2010Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.
Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem, durante o programa, eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.
Do CCC à assessoria dos golpistas
Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.
A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.
Âncora da oposição de direita
Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.
Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.
Nos bastidores da TV Bandeirantes
Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.
Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.
Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil autor do livro Sindicalismo, resistência e alternativas (Editora Anita Garibaldi)
por Altamiro Borges - de São Paulo
Os lixeiros apenas desejavam um feliz 2010Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.
Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem, durante o programa, eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.
Do CCC à assessoria dos golpistas
Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.
A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.
Âncora da oposição de direita
Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.
Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.
Nos bastidores da TV Bandeirantes
Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.
Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.
Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.
Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB - Partido Comunista do Brasil autor do livro Sindicalismo, resistência e alternativas (Editora Anita Garibaldi)
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